Defensoria Pública de Timor Leste

Há alguns quilos atrás cheguei aqui em Timor Leste, ciente de certas dificuldades que estavam por vir.  Pensei, contudo, que elas são naturais em mudanças drásticas desse tipo. No Brasil a situação já é complicadíssima. Então, por quê me preocupar?

Acontece que ser defensor neste pequeno país no sul da Ásia significa, segundo as palavras de uma antiga colega brasileira, "nadar contra a correnteza vestindo um poncho". A analogia é excelente e serve inclusive para outras áreas profissionais (que o digam os professores da CAPES que trabalham aqui).

Uma fração mínima da população timorense domina o português (apesar deste ser idioma oficial, ao lado do tétum). E, fora o tétum, falam-se aqui mais de 30 dialetos! É comum encontrar um timorense batendo cabeça com outro compatriota. E pra conversar com um mineiro?

O sistema jurídico é arcaico, copiado de Portugal nos seus mínimos (e piores) detalhes. A ultraburocracia desprovida de sentido prático rege uma engrenagem que funciona aos trancos e barrancos. Ai de quem cair nessa roda. E arranca rabo em audiência é coisa frequente.

A internet é banda "curta". Todo dia a luz acaba. O gerador quebrou. E o calor é infernal. Apesar dos percalços, os ganhos são inestimáveis. A começar pelos grandes amigos brasileiros e timorenses. Como dizia o Dr. Paulo Unes: "Se não é difícil, não tem graça".

Dona Maria, eu e o Vitorino, na secretaria da Defensoria Pública.

Eu e o meu assistente Gervásio.

Nesta foto, eu e meu colega de Minas Gerais, Marcelo Tonus, aparecemos juntos com os defensores estagiários.

Crocodilo voador

Tenho visto coisas estrambóticas por estas bandas do Timor. Crocodilos australianos aparecendo na calada da noite, placas de alerta sobre crocodilos em praia movimentada de Dili e muita gente com medo desses bichos. Mas crocodilo derrubar avião me parece fato inédito. Foi essa a notícia veiculada pela Folha de São Paulo no último dia 22 e enviada pelo Rogério Firmino, paulista companheiro certo nas Bintangs. Depois de ler a reportagem, faço votos que a Merpati (empresa aérea cara de pau que faz a rota de Timor-Leste para a Indonésia levando o povo numa jardineira voadora) evite transportar animais de médio e grande porte interessados em comer os passageiros. A matéria é de inegável humor negro. O desfecho dispensa comentários. Vamos a ela.

Crocodilo causa queda de avião

Folha de S.Paulo

Um acidente de avião ocorrido no final de agosto na República Democrática do Congo, em que 20 pessoas morreram, foi causado por um crocodilo que era transportado de maneira ilegal. O animal escapou da bagagem na qual havia sido colocado, causando pânico no interior da aeronave.

O avião, que partiu da capita Kinshasa e se dirigia à cidade de Bandundu, caiu sobre uma casa --onde não havia ninguém no momento-- pouco antes de chegar ao seu destino. A aeronave era operada pela companhia aérea congolesa Filair.

A ausência de problemas mecânicos havia intrigado os responsáveis por investigar as causas da queda da aeronave.

Agora, no entanto, segundo o jornal britânico "Telegraph", o inquérito da investigação e o testemunho do único sobrevivente do acidente revelaram que o pânico provocado pelo crocodilo foi a causa da queda.

Na bolsa

O crocodilo havia sido escondido dentro do avião em uma bolsa esportiva por um passageiro, que planejava vendê-lo.

Ao escapar, provocou uma correria em direção à cabine, fazendo com que os pilotos perdessem o controle da aeronave.

O Turbolet Let L-410, de fabricação tcheca, desestabilizou-se "apesar dos esforços desesperados do piloto", diz o inquérito. Segundo o relato, o crocodilo teria sobrevivido ao acidente.

O sanduíche salva

Comer é uma coisa que eu sempre gostei bastante de fazer. Tenho até pena de quem não sente prazer em mandar brasa num frango assado, numa moqueca de peixe ou num x-tudo com abacaxi e muito molho. Quando eu era pequeno ia com a minha mãe num trailer de BH chamado O Komilão. O pedido sempre foi o mesmo: um bauru. Pura maionese caseira e pão de forma. Se comido todo dia é entupimento venal na certa. Em São Paulo, melhor lugar do mundo pra quem gosta de comer, cansei de passar de madrugada com meus primos no Burdog ou no Toninho e Freitas (este aliás, além de boa comida, servia um milk shake descomunal). Agora, em Dili, fui surpreendido com um excelente x-tudo feito num boteco de gringos pertinho daqui de casa, chamado Castaway (lá é que a inusitada banda What Lafaek costuma se apresentar de vez em quando). Colocam até beterraba no sanduba, que é uma delícia. Para minha satisfação redobrada, uns cingapurianos abriram nova lanchonete com o insuspeito nome de STREET BURGUER KING. Pretendo passar lá em breve para ver se servem um x-tudo ou um bauru. 

Declare guerra

Estou felicíssimo com o fato de não ter que passar meses a escutar rock indonésio, canções relaxantes de Bali e porcarias do naipe de Jennifer Lopez e Akon (suplício que certamente me levaria a sofrer algum tipo de debilidade mental). Recebi do amigo André Piazza (cara, valeu mesmo!) uma coletânea do Barão Vermelho (banda brasileira que até hoje não se enveredou pela picaretagem EMO e mantém o estilo rock`n roll das antigas). No meio das pérolas encontrei a música DECLARE GUERRA, do CD de mesmo nome de 1986, que sempre me chamou atenção pela letra. Postei o vídeo da banda tocando com o Frejat, que acrescentou ao Barão o peso que faltava.

Vivendo em tempo fechado

Correndo atrás de abrigo

Exposto a tanto ataque

Você ta perdido

Nem parece o mesmo

Tá ficando pirado

Onde você encosta dá curto

Você passa, o mundo desaba

E pra te danar

Nada mais dá certo

E pra piorar

Os falsos amigos chegam

E pra te arrasar

Quem te governa não presta

Declare guerra aos que fingem te amar

A vida anda ruim na aldeia

Chega de passar a mão na cabeça

De quem te sacaneia

Vivendo em tempo fechado

Correndo atrás de abrigo

Exposto a tanto ataque

Você ta perdido

E pra se ajudar

Você faz promessas

E pra piorar

Até o papa te esquece

E pra te arrasar

Nem o inferno te aceita

Macacos ladrões de Bali

China

Eu prevarico, tu prevaricas, nós prevaricamos

O português Antônio Barbedo de Magalhães, autor de uma obra excelente sobre a história de Timor Leste, ao explicar sobre a crise política de 2006, ressalta o seguinte:

"A frustração da população timorense resultou, também, da experiência anterior, durante a ocupação indonésia. Com o objectivo, em grande parte, de tentar 'conquistar os corações' e enfraquecer as resistências, nos finais da década de noventa a Indonésia injectou cerca de mil milhões de US dólares por ano na 'sua província' de Timor Timur. Parte destinou-se a obras públicas de utilidade geral  (estradas, escolas, hospitais, etc.) e parte para oferecer aos timorenses dezenas de milhares de empregos como funcionários, para quase nada fazerem. (...) Além disso, o Governador e outras autoridades tinham uns grandes 'sacos azuis', com dinheiro de uso livre, fora de qualquer contabilidade, para acorrer a dificuldades, criar uma mentalidade de dependência e 'comprar amizades' ou, no mínimo, cumplicidades, em relação aos timorenses necessitados." (Timor Leste - Interesses internacionais e actores locais, v. III, ed. Afrontamentos, Portugal, 2007).

Hoje, conseguir atendimento em certos estabelecimentos públicos depois das três da tarde é um desafio. O Hospital Nacional daqui, a partir de certo horário, vira um dormitório. Dá pra fazer gincana: quem achar um dentista ganha dois dias de folga. Pessoas programam sua agenda assim: "segunda-feira vou ter diarréia, quarta dor de cabeça e quinta indisposição." E nem estou falando dos esquemas de corrupção arquitetados com a malícia de uma criança de três anos. O Ministério Público se esbalda. E em época de racionamento de energia elétrica, a coisa fica ainda mais fácil. Se acabar a luz, é só pegar a mochila e ir embora pra casa.

Contra a maré

Há em Dili um cidadão que diariamente, debaixo desse sol de rachar, pega seu chapéu, guarda chuva e seus cartazes (sempre os mesmos) e pára diante dos principais pontos da cidade para protestar. Quase todo dia, quando chego no tribunal, vejo aquele senhor com expressão fixa, seríssima, dizendo "Nós não somos escravos", "corrupção total" e "vergonha".

A peça raríssima é um australiano chamado Colin Hall. Pouco conheço sobre sua estória (pretendo abordá-lo qualquer dia desses e enchê-lo de perguntas indiscretas), mas, segundo informado num blog suspeitíssimo daqui de Timor, o sujeito tinha um negócio em Dili com sua esposa, que faliu por causa de mutretas de timorenses. E a questão, ao que tudo indica, foi abafada por pessoas influentes e tangenciada pelo Judiciário (fatos surpreendentes).

Não sei se o Sr. Colin é doido varrido ou está puto pra caramba. O fato é que, numa cidade pequena com gente do mundo inteiro, é no mínimo admirável uma pessoa que não se cansa de mostrar a cara na rua e pôr o dedo na ferida, apesar de toda a indiferença. O Brasil seria bem melhor se tivesse muitos com essa coragem. Só não entendi ainda porque esse senhor não pegou suas trouxas e cascou fora para o seu país de origem. Ainda vou descobrir.

Em tempos de ditadura religiosa...

Esta e outras charges podem ser obtidas no blog do Lute http://blogdolute.blogspot.com/

Marginalização

O "setembro negro" de 1999 foi o momento histórico  em que Timor Leste sofreu dura retaliação pelos militares indonésios e milícias pró-indonésia (que promoveram incêndios, vandalismo, assassinatos, deportação de timorenses e todo tipo de violência por conta da opção maciça pela independência - situação bem retratada pela Lucélia Santos no documentário Timor Lorosae - O Massacre que o mundo não viu).

Logo depois, entrou no país a tão aguardada força militar de restauração da paz comandada pela Austrália, chamada INTERFET (International Force for East Timor). Naquela altura, o povo estava refugiado nas montanhas, em situação precaríssima. Controlado o caos, voltaram para Dili os antigos moradores, que encontraram suas casas em cinzas ou ocupadas por desconhecidos (grande parte dos problemas de disputa de propriedade, hoje discutidos nos tribunais, vêm dessa época, 1999).

A saída das forças indonésias, a sensação de segurança provocada pela presença das tropas estrangeiras, a expectativa de encontrar alimento e emprego trouxe para Dili não somente os fugitivos, mas pessoas do campo que viram aqui a chance de melhorar a vida. Logicamente o êxodo rural originou um perigoso quadro de marginalização, bem retratado na ilustração abaixo.

Deixo de mencionar a origem da gravura porque ela foi enviada por email, sem menção à autoria.

O xodó das madres

A Alice, além de ser co-autora, revisora e crítica deste blog, é consultora senior para assuntos jurídicos (a verdadeira defensora pública!), mulher dona de uma paciência de jó com o marido rabugento, que cozinha coisas que até a Ofélia duvidaria e dentista com a mão mais leve que se há de encontrar. Por causa dessa última qualidade, tornou-se o xodó máximo das madres canocianas daqui de Dili.

Desde que começou a trabalhar como dentista na clínica da escola, já conquistou legiões de fãs que se estapeiam pra arrancar um dente (qualquer coisa, sem anestesia mesmo...), fazer cirurgia, limpeza, etc. Tudo para estarem perto da Dra. Malay. Outro dia um timorense folgado até pediu minha esposa em namoro! É dureza...

As madres ainda não compraram o tal AUTOCLAVE (aparelho de esterilização parecido com um forno), o que demanda as idas frequentes ao moderníssimo Hospital Nacional Guido Valadares. Depois das sérias recomendações feitas pela Alice no sentido de que FERVER os instrumentos não resolve o problema bacteriano, acredito que estão tendentes a gastar um dinheirinho. Afinal de contas, se ela falou, está falado!

Allan Sieber

Este e outros cartuns podem ser encontrados no site oficial do Allan Sieber, allansieber/cartuns.

Cirilio ou Cerilo?

O amigo Vinicius Cabeleira, Procurador da República recém chegado à longínqua ilha de Timor, acabou de me enviar uma notícia interessante (e engraçada): trata-se do resumo, em tétum, de um julgamento acontecido há poucos dias, no qual eu aleguei a suspeição do Dr. Constâncio Basmery, juiz do caso (porque ele já tinha pré-julgado o réu, noutra ocasião).

Curioso é que o pessoal daqui não consegue me chamar de CIRILO ou escrever meu nome corretamente, apesar de todo meu esforço. Ou me chamam de CERILO ou de CIRILIO. Acho que houve aqui um juiz chamado João Cirilio. O sujeito se foi, mas o nome ficou. Para quem nunca viu nada escrito em tétum, essa é uma boa oportunidade:

DILI - Tribunal Distrital Dili (TDD) Segunda ohin, halao julgamentu kazu omesidu ba arguido Francisco Martins no Igildo dos Reis nebe oho Vitima Nelson Tilman Martins iha loron 15 Marsu 2010.
Tribunal fo  prazu loron 5 ba Ministeriu Publiku (MP),  atu hato’o rekursu ba Tribunal Rekursu  hodi bele foti dezisaun ba kazu ne’e  atu halao fali  prosesu  julgamentu iha 26 de Outubru 2010.
Maibe atu suspende prosesu kazu ne’e tuir lei 41 numeru 1/Kodigo Penal Timor Leste katak, ema ne’ebe rona iha permeiru introgatoriu tenki troka fali juis seluk. 
Defeza Cirilio Vargas katak, kazu ne’e suspende tanba prosesu ne’e juis koletivu Costancio Basmeiry iha permeiru introgativu rona tiha ona deklarasaun husi vitima, tamba ne’e tenki troka fali ho juis seluk. Prosesu julgamentu ne’e fo tempu loron 5 ba MP atu halo rekursu ba Tribunal Rekursu hodi foti desizaun halao julgamentu.Ministeriu Publiku Dr. Baltazar hateten, kazu omesido ne’ebe arguido Francisco Martins no Igildo dos Reis halo kontra artigu 338 kodigo Penal Timor Leste, katak, hakotu ema nia vida. Josefa dos Santos

What lafaek!

A banda mais improvável foi formada em Dili. Nela tocam três australianos, um timorense, uma espanhola e UM MINEIRO. Achei que um ano sem pegar nas baquetas (rs) ia ser penoso demais. Então me prontifiquei a cuidar da cozinha da WHAT LAFAEK (uma menção sutil - ou nem tanto - à expressão "what the fuck"). Já tocamos cinco vezes por aqui e tudo indica que a banda vai estourar (só se for os tímpanos dos amigos...kk). O Craig, vocalista, anda sonhando alto e tá querendo tocar até em Bali...Enfim, em troca de umas bintangs, tem sido muito divertido.

Fim de tarde

Quando voltar pra casa sentirei falta de várias coisas de Timor Leste. Mas certamente a paisagem que tenho na porta da minha casa em Dili vai ficar especialmente registrada na memória. Não que eu desgoste da Serra do Curral. Dela nunca me esqueço. Acontece que eu tinha um plano de vida: me aposentar e partir com a Alice pra praia, de preferência no litoral carioca. A gente ia ficar vendo filme o dia inteiro e, no fim da tarde, passear de mãos dadas pela orla. O plano foi inesperadamente antecipado e aqui estamos (exceto no que se refere aos passeios pela orla - os crocodilos não permitem...rs). Nas fotos, dois cargueiros saindo do porto, com a ilha de Ataúro ao fundo.