O direito fundamental ao almoço

Caramba, acho que sou a pessoa mais saudosista que eu conheço.  Tenho cá minhas dúvidas se isso é bom ou não. Nessa onda de lembranças aguçada pela saudade dos amigos de Timor-Leste, lembrei do Dr. Benevides Correia Barros, advogado timorense. Peça raríssima que não leva desaforo para casa. E valiosa num sistema que estimula a subserviência dos patronos em juízo.

Há um caso dele que é difícil esquecer: certo dia, estávamos numa audiência que começou cedo e ameaçava avançar pela tarde sem intervalo, para desespero de todo mundo, inclusive meu. Por volta de uma e meia ergue-se o Dr. Benevides de sua cadeira e pede a palavra. Inflamado, dispara: “Meritíssimo, requeiro a imediata suspensão desta audiência!”. O juiz português, intrigado, indaga: “Doutor, qual o fundamento do seu pedido?”. Sem pestanejar, vira o advogado e solta a seguinte pérola: “Invoco aqui o meu DIREITO FUNDAMENTAL AO ALMOÇO, MERITÍSSIMO!”.

Pego de surpresa com argumento tão irrefutável e deveras inusitado, não restou ao magistrado outra alternativa senão interromper os trabalhos. E fomos para casa exercer nossa justa prerrogativa. Iluminado esse Dr. Benevides.

Para os egos mais inflados, fica a lição

Para as pessoas que se julgam especiais e insubstituíveis, com um senso de superioridade incontido. Um recado do Mário Sérgio Cortella.

Saudades da terrinha

Os três melhores livros que li em 2010

Serial Killers - Made in Brasil – Ilana Casoy

Viagem impressionante pela mente dos mais perigosos assassinos em série do Brasil. Ilana Casoy narra com riqueza de detalhes as histórias sombrias envolvendo crimes praticados por homens como Francisco Costa Rocha, o Chico Picadinho (detento mais antigo do Brasil) e Marcelo Costa de Andrade, vulgo Vampiro de Niterói. O texto, em especial o produzido sobre o Vampiro, não é para qualquer um e faz o sangue gelar. Na edição que li faltou uma parte dedicada ao Maníaco do Parque (Francisco Costa Rocha), feroz psicopata paulista que estuprou, torturou e matou pelo menos seis mulheres na região sul da cidade de São Paulo.

A caverna – José Saramago

Este foi o sexto livro que li do Saramago e por sinal o mais interessante. Conta a triste história de um oleiro que tem a vida subitamente transformada pela urbanização e pela automação. Em desespero, à beira da miséria e da constatação de sua inutilidade, apoia-se na filha, no genro e no cachorro Achado para tentar encontrar uma solução para o desemprego iminente. Adorei O Evangelho, mas A caverna é um livro monumental, com um final surpreendente.

Timor-Leste – Interesses internacionais e actores locais

O pesquisador português Antônio Barbedo de Magalhães escreveu a obra definitiva para quem quer COMEÇAR a entender a história de Timor-Leste, riquíssima, sofrida e, acima de tudo, COMPLEXA. O livro divide-se em três volumes e analisa fatos acontecidos desde a invasão de Timor pela tropas australianas em 1942, durante a segunda guerra, até o ano de 2007, período de construção do Estado Democrático. Imprescindível porque separa o joio do trigo e faz entender quais são os verdadeiros objetivos dos países e líderes vinculados a Timor-Leste.

Nem os Flintstones ficavam de fora

Numa época em que aspirar monóxido de carbono com nicotina e outras incontáveis substâncias tóxicas era cool, até os mais inocentes personagens do imaginário infantil pegaram carona na onda do tabaco. Achei na internet um vídeo dos Flintstones mandando brasa num careta, felizes da vida. Isso em comercial do Winston veiculado na década de 60, muito depois de Humphrey Bogart e do antológico Casablanca, de 43.

Até bem pouco tempo atrás, os descolados não abriam mão do cigarrinho na hora do recreio do colégio. Ser pra frentex na adolescência todo mundo sabe que é sinônimo de sucesso garantido.

No início de 2010, os donos de casas noturnas de Belo Horizonte ficaram em polvorosa com a nova lei antifumo, que proíbe acender cigarro em ambientes fechados particulares e em prédios públicos de Minas Gerais. O teimoso que for flagrado baforando fumaça em lugar proibido pode gerar multa altíssima ou até interdição do boteco.

Logo antes de sair do Brasil, a situação era a seguinte: ou a pessoa segurava as pontas um tempão na fila para acesso ao 'fumódromo' ou punha-se num entra e sai do bar, durante a noite inteira.

Quem diria que do anúncio dos Flintstones chegaríamos a um controle tão rígido e às incômodas fotografias do moribundo cowboy da Marlboro, do feto engarrafado e do namorado com a bandeira a meio pau.
 O cerco se fechou no Brasil e tomara que um dia também se feche em Timor-Leste, reduto de europeus nicotinados.

Lei do menor esforço

Outro dia aconteceu um episódio engraçado de plágio, envolvendo texto de minha autoria. Eu estava aqui em Dili procurando na internet solução para uma dúvida jurídica e encontrei um texto sobre a Defensoria Pública, dividido em vários capítulos, cuja autoria era atribuída a uma distinta colega baiana.

Corri os olhos sobre a primeira parte da monografia, que citava meu nome repetidas vezes, sempre precedido dos mais lisonjeiros adjetivos (minha mãe ia adorar!). O que li estava bem organizado, coerente e cheio de informações interessantes.

Decidi retribuir o que me pareceu uma simpatia e enviei à colega um email elogioso sobre seu trabalho, exaltando a qualidade da pesquisa, etc e tal. Dias depois, recebi uma resposta seca, quase monossilábica, fulminando qualquer expectativa de contato amistoso. Fiquei intrigado com aquilo.

Em seguida, resolvi ler o resto da monografia da tal jurista de Salvador. Imensa foi a minha surpresa ao descobrir que a moça copiou e colou trechos de vários artigos divulgados na internet, incluindo textos meus, e montou uma miscelânea, chamando de seu aquele Frankenstein (simples control C, control V, sem mudanças). Ainda por cima fez umas citações do meu nome, provavelmente para amenizar o sentimento de culpa. Ou não...

Haja óleo de peroba!

Doutora, você esqueceu a regra de ouro dos trapaceiros. Se a pessoa não tem capacidade de criar algo novo e decide furtar a idéia de alguém, deve fazer bem feito. Deve COPIAR DIREITO. Ser sacana de maneira menos escancarada. Senão pega mal demais.

O detalhe engraçado da história é o seguinte: só depois de descobrir o plágio desavergonhado eu entendi a razão da secura da baiana. A carapuça serviu e a saída foi escapar pela tangente. Mal sabia a moça que, naquele dia, eu queria apenas agradecer. Nada mais.

Antes de tudo

Antes de conhecer e cantar repetidamente a música da galinha Marilu e da vaquinha Sarali, antes de encafifar com o RPM e confundir o Paulo Ricardo com um sósia dele no restaurante Alquimia do meu tio Fredinho, antes de passar manhãs e tardes lendo almanaques do Tio Patinhas e do Zé Carioca, antes de espatifar uma ampulheta com água roxa no meio da crisma da minha prima Luciana, antes de virar fã da Rita Lee, antes de conhecer a fabulosa Cidade da Criança em São Paulo, antes de ver um garimpeiro velho tomar meio copo de metanol achando que era pinga e mesmo assim ficar vivo para contar a história, antes de tomar ferroada de marimbondo cavalo, antes de prestar explicações pela primeira vez à diretora do Barão do Rio Branco, antes de desejar intensamente ganhar um Pense Bem, mesmo sem pensar bem sobre a sua utilidade, antes de voar e cair de ultraleve, antes de ver o mar, antes de tomar uma mordida na bunda da cachorra Chulipa, antes de esfolar meus dedos debaixo de um carrinho de rolimã e antes de receber esmola por engano na porta da padaria Pão Bento, antes de tudo isso eu só pensava em ficar abraçado com a minha mãe.

Feliz Natal bá ema hotu-hotu!

FELIZ NATAL

para a minha esposa, minha família, meus velhos e novos amigos e os que eu ainda ei de

encontrar pelo caminho,

para a minha afilhada que ainda não tive o privilégio de conhecer e para o meu afilhado que vai ser

ator de cinema,

para todo o povo de Timor-Leste,

para os estagiários da Defensoria Pública,

para os homens que estão presos em Becora,

para os doidos varridos que perambulam pela internet,

para os juízes do Tribunal de Recurso,

para os solitários,

para o David Fincher, por fazer filmes tão bons,

para o Saramago, o Fernando Fiuza e o Hendrix, onde quer que eles estejam,

para a banda Mentol, sempre no meu coração

e para a Gigi, a Bilica e a Suzete .

E próspero ano novo!

Defensoria Pública em Portugal?

O site Consultor Jurídico publicou recentemente um artigo que resume a situação da assistência judiciária em Portugal, hoje a cargo dos advogados oficiosos (nomeados a partir de uma lista de interessados e pagos posteriormente pelo Estado). Sugere-se que o custo do serviço é alto para os cofres públicos, a defesa prestada é ineficiente e há irregularidade nos pagamentos.

O texto menciona a posição da Ordem dos Advogados, contrária à instalação da Defensoria Pública, nos moldes do Brasil: “A Ordem dos Advogados defende o atual sistema com unhas e dentes. O presidente, bastonário Marinho e Pinto, argumenta que só num sistema como o atual é garantida a independência dos defensores. Ele une a sua voz à dos advogados que trabalham como defensores oficiosos. Para eles, criar uma Defensoria Pública, com carreira, hierarquia e orçamento próprios, é tolher a independência e o compromisso do advogado, que se tornaria um funcionário do Estado.”

Em outubro o site português In verbis publicou artigo intitulado “Estado paga ‘às cegas’ 60 milhões a advogados oficiosos”, confirmando-se não só 'falcatruas' na remuneração do serviço em vigor como também substancial diminuição do gasto público decorrente da criação da Defensoria Pública.

Destaca-se ainda o suposto impacto negativo sobre a classe dos advogados, que seria atingida pelo desemprego, em consequência da supressão do serviço de advocacia oficiosa.
Segundo consta no artigo, “José Sócrates (Primeiro Ministro de Portugal) admitiu no programa do Governo para a presente legislatura alterar o sistema de acesso ao direito com a 'redefinição' da figura do defensor público. Mas a promessa permanece na gaveta, estimando-se que ela poderia significar uma poupança nos honorários superior a 50%. Mas, muito advogados ficariam sem trabalho.”

Parece não haver dúvida de que em Portugal sobram advogados e faltam clientes. Pelo menos os que têm condições de pagar honorários. A situação é crítica (vale a pena ler o artigo "Advogados numa «espécie de caça às oficiosas»", publicado em 2009 no In verbis).

Percebe-se que a preocupação do presidente da Ordem com a preservação da autonomia dos advogados portugueses é conversa para boi dormir. Pesquisa mínima revela que no Brasil não falta autonomia à Defensoria, seja para contestar ordem judicial ou para processar o próprio Executivo. Aqui existe zelo é com o ganha-pão dos advogados, eis que muitos deles dependem diretamente da remuneração estatal das oficiosas (justa preocupação de um representante classista).

Quanto ao governo português, está claro que este já fez um juízo de ponderação entre dois valores. De um lado a assistência jurídica (efetiva) dos pobres e do outro a proteção dos advogados. E optou pela segunda. Mesmo que isso onere indevidamente a sociedade de Portugal, beneficie uma minoria e ateste a falência da advocacia privada daquele país.

O tom professoral

Segundo especialistas, o pior defeito na comunicação é o artificialismo. Eu discordo. Na minha opinião, o mais lastimável é o TOM PROFESSORAL. Aquele ar de superioridade que cria um monólogo irritante. Há pessoas que acreditam piamente que a vida é uma sala de aula e todo e qualquer diálogo, por mais banal que seja, representa oportunidade pra dar uma liçãozinha de vida para o próximo.

Um exemplo emblemático: outro dia cheguei no Tribunal de Dili e perguntei ao oficial de justiça se a juíza Fulana me permitiria acesso aos autos do inquérito (aqui em Timor Leste o inquérito policial é sigiloso até para o réu, que em muitos casos não sabe o motivo da sua prisão). O meirinho virou e falou: "Olha doutor, a juíza Fulana não vai autorizar leitura dos autos do inquérito. Mesmo porque seria um absurdo isso, já que é ÓBVIO que o defensor do arguido não pode tomar conhecimento do que está sendo investigado. O senhor doutor não sabe disso?"

Num primeiro momento, fiquei tentado a mandar o prestativo oficial de justiça para a puta que pariu. Entretanto me contive e respondi apenas "Obrigado", ciente de que a indisposição com esses funcionários leva  fatalmente  AO SUMIÇO INJUSTIFICADO DE PROCESSOS.

Lembrando da poesia da Beatriz sobre a Lagartixa, eu queria ser um bicho qualquer toda vez que algum(a) espertinho(a), supondo-se dotado de um conhecimento supremo sobre determinado assunto, subisse no tablado e começasse a doutrinar. Pelo menos assim eu ia sentir menos raiva.

                                         Professor Girafales

Vida Louca Vida

Composição: Lobão / Bernardo Vilhena

Vida louca vida
Vida breve
Já que eu não posso te levar
Quero que você me leve
Vida louca vida
Vida imensa
Ninguém vai nos perdoar
Nosso crime não compensa

Se ninguém olha quando você passa você logo acha 'Eu to carente'
'Eu sou manchete popular'
Tô cansado de tanta babaquice, tanta caretice
Desta eterna falta do que falar

Se ninguém olha quando você passa você logo acha que a vida voltou ao normal
Aquela vida sem sentido, volta sem perigo
É a mesma vida sempre igual
Se niguém olha quando você passa você logo diz 'Palhaço'
Você acha que não tá legal
Corre todos os perigos, perde os sentidos
Você passa mal

Vida louca vida
Vida breve
Já que eu não posso te levar
Quero que você me leve
Vida louca vida
Vida imensa
Ninguém vai nos perdoar
Nosso crime não compensa

Se ninguém olha quando você passa você logo acha 'Eu tô carente'
'Eu sou manchete popular'
Tô cansado de tanta caretice, tanta babaquice
Desta eterna falta do que falar

Vida louca vida
Vida breve
Já que eu não posso te levar
Quero que você me leve
Vida louca vida
Vida imensa
Ninguém vai nos perdoar
Nosso crime não compensa

Saudades do Murta

Talvez eu tenha sido Tricordiano numa encarnação passada. Na faculdade fiz um grande amigo, Emílio Peluso, nascido em Três Corações. Alguns anos depois da graduação, conheci em BH outra grande figura, Thiago Murta, também criado na terra do Pelé. Os pais de ambos conviveram em Três Corações e, quando o Murtão se mudou para BH, o pai do Emílio, Dr. Tuffi Neder Meyer, publicou um artigo no jornal local sob o título "Saudades do Murta", devido às inúmeras proezas do Murta pai e sobre a sua importância para a cidade de Três Corações.

Hoje, em Timor Leste, estou furtando o título do Tuffi para lembrar do Murta filho. Nos conhecemos em 2006 (por intermédio de outro amigo de Três Corações...rs) e juntos tocamos numa banda cover dos Beatles chamada Help Us (ele na guitarra, eu na bateria).

Em 2007 nos enveredamos para o rock de peso e montamos um trio pancada com o Ricardo Machado, o Cadinho. Perdi a noção de quantas vezes e em quais lugares tocamos juntos. Hoje o Thiago é o maior guitarrista de Belo Horizonte e continua tocando rock'n roll. E eu aqui de longe lembro da nossa bagunça e falo que é grande a saudade do Murta. Um abração, cara!

Não resisti e anexei essa foto hilária de Buenos Aires, dias depois da farra no Bilhar 68 e da corrida com Rottweiler! Rsrs.

45 lições que a vida me ensinou

Obs: a vida ainda não ensinou tanta coisa para mim. Estas "lições" foram tiradas do blog MINHA LITERATURA AGORA, interessantíssimo por sinal.

1. A vida não é justa, mas ainda é boa.

2. Quando estiver em dúvida, dê somente o próximo passo, pequeno...

3. A vida é muito curta para desperdiçá-la odiando alguém.

4. Seu trabalho não cuidará de você quando você ficar doente. Seus amigos e familiares cuidarão. Permaneça em contato.

5. Pague mensalmente seus cartões de crédito.

6. Você não tem que ganhar todas as vezes. Concorde em discordar.

7. Chore com alguém. Cura melhor do que chorar sozinho.

8. É bom ficar bravo com Deus. Ele pode suportar isso.

9. Economize para a aposentadoria começando com seu primeiro salário.

10. Quanto a chocolate, é inútil resistir.

11. Faça as pazes com seu passado, assim ele não atrapalha o presente.

12. É bom deixar suas crianças verem que você chora.

13. Não compare sua vida com a dos outros. Você não tem idéia do que é a jornada deles.

14. Se um relacionamento tiver que ser um segredo, você não deveria entrar nele.

15. Tudo pode mudar num piscar de olhos. Mas não se preocupe; Deus nunca pisca.

16. Respire fundo. Isso acalma a mente.

17. Livre-se de qualquer coisa que não seja útil, bonito ou alegre.

18. Qualquer coisa que não o matar o tornará realmente mais forte.

19. Nunca é muito tarde para ter uma infância feliz. Mas a segunda vez é por sua conta e ninguém mais.

20. Quando se trata do que você ama na vida, não aceite um não como resposta.

21. Acenda as velas, use os lençóis bonitos, use lingerie chic. Não guarde isto para uma ocasião especial. Hoje é especial.

22. Prepare-se mais do que o necessário, depois siga com o fluxo.

23. Seja excêntrico agora. Não espere pela velhice para vestir roxo.

24. O órgão sexual mais importante é o cérebro.

25. Ninguém mais é responsável pela sua felicidade, somente você.

26. Enquadre todos os assim chamados "desastres" com estas palavras 'Em cinco anos, isto importará?'

27. Sempre escolha a vida.

28. Perdoe tudo de todo mundo.

29. O que outras pessoas pensam de você não é da sua conta.

30. O tempo cura quase tudo. Dê tempo ao tempo.

31. Não importa quão boa ou ruim é uma situação, ela mudará.

32. Não se leve muito a sério. Ninguém faz isso.

33. Acredite em milagres.

34. Deus ama você porque ele é Deus, não por causa de qualquer coisa que você fez ou não fez.

35. Não faça auditoria na vida. Destaque-se e aproveite-a ao máximo agora.

36. Envelhecer ganha da alternativa -- morrer jovem.

37. Suas crianças têm apenas uma infância.

38. Tudo que verdadeiramente importa no final é que você amou

39. Saia de casa todos os dias. Os milagres estão esperando em todos os lugares.

40. Se todos nós colocássemos nossos problemas em uma pilha e víssemos todos os outros como eles são, nós pegaríamos nossos mesmos problemas de volta.

41. A inveja é uma perda de tempo. Você já tem tudo o que precisa.

42. O melhor ainda está por vir.

43. Não importa como você se sente, levante-se, vista-se bem e apareça.

44. Produza!

45. A vida não está amarrada com um laço, mas ainda é um presente


Escrito por Regina Brett (90 anos)

A razão deste blog

Este blog, absolutamente despretensioso, tem a pretensão de dividir com as pessoas minhas idéias sobre música, literatura, cinema, viagens, direito e sobre as coisas que parecem relevantes e merecem ser comentadas.

Sobre o título deste blog, esclareço: Ataúro é uma ilha da costa norte de Timor-Leste, país no qual resido atualmente com minha esposa, Alice. A presença de Ataúro é constante em nossas vidas, porque diariamente nos deparamos com ela em frente à nossa casa, em Dili, Timor-Leste (para quem não sabe, um pequeno país situado no sul da Ásia).

Não sei no que isso vai dar, estou apenas começando...