Wes Montgomery

Guitarrista sensacional!

Querido juiz super-herói

Do Brasil ao Timor-Leste (passando por Portugal, evidentemente), não faltam pessoas que acreditam piamente que os juízes (simplesmente por serem juízes) são dotados de um brilhantismo peculiar aos membros da classe, característica que os distingue (os eleva, melhor dizendo) em relação aos demais mortais. Cultura superior, trabalho mais árduo, capacidade de isenção sobre-humana, tudo isso está supostamente dentro do pacote da onisciência e da onipotência judicial.

É raro, contudo, ver um juiz assumir em âmbito nacional que possui tais qualidades ímpares e que seus colegas, juízes de carreira, também as possuem.

Nesta quinta-feira, em texto publicado na Folha de São Paulo, mais importante jornal do Brasil, o recém empossado ministro do Supremo, Luiz Fux, soltou o verbo. Escancarou, "longe do ufanismo", todo o sentimento que nutre pela própria pessoa e pelos outros que exercem função semelhante no país.

Resta dizer que é lamentável ler tal depoimento em pleno século 21.

Folha de São Paulo, quinta-feira, 03 de março de 2011

TENDÊNCIAS/DEBATES

Nós, os juízes

LUIZ FUX

--------------------------------------------------------------------------------
Cumpre ao juiz combater o farisaísmo, desmascarar a impostura, proteger os
que padecem e reclamar a herança dos deserdados pela pátria
--------------------------------------------------------------------------------

Outono de 1982. Sete horas da manhã. Beijo a minha esposa, que fazia a mamadeira da nossa primeira filha, e dirijo-me à praça 15 para pegar a barca com destino a Niterói; minha primeira comarca. Acabara de ser aprovado no concurso da magistratura.
Verão de 2011, dia 3 de março, beijo a minha família, agora integrada pelo meu primeiro neto, e preparo-me para ingressar no recinto do Supremo Tribunal Federal para ocupar a 11ª cadeira, vaga. Fui nomeado para a mais alta corte do país. Um sonho realizado, que me leva às lágrimas enquanto escrevo.
A presente digressão, longe do ufanismo, revela testamento de fé aos juízes de carreira; esses nobres trabalhadores que dedicam suas vidas ao mais alto apostolado a que um homem pode se entregar nesse mundo de Deus: a magistratura.
Os juízes, na tarefa árdua de julgar as agruras da vida humana, suas misérias e aberrações, devem ser olímpicos na postura, na técnica, na independência e na sensibilidade, além da enciclopédica formação cultural que se lhes exige.
São altos e raros os predicados que o povo espera de seus juízes: nobreza de caráter, elevação moral, imparcialidade insuspeita, tudo envolto na mais variada e profunda cultura. Os juízes têm amor à justiça: enfrentam diuturnamente com a espada da deusa Têmis o conflito entre a lei e o justo, tratam os opulentos com altivez e os indigentes com caridade.
Nesse mister, assemelhado às atividades sacras, cumpre ao juiz substituir o falso pelo verdadeiro, combater o farisaísmo, desmascarar a impostura, proteger os que padecem e reclamar a herança dos deserdados pela pátria.
O símbolo da justiça plena, ajustada a esses nobres magistrados brasileiros, é a vinheta com que o editor Paolo Barile homenageou Piero Calamandrei na sua obra "Eles, os Juízes, Vistos por um Advogado". A vinheta era composta de uma balança com dois pratos, como todo equipamento semelhante. Num deles havia um volumoso código; noutro, uma rosa; ela, a balança, pendia mais para o prato em que se debruçava a flor, numa demonstração inequívoca de que, diante da injustiça da lei, hão de prevalecer a beleza, a caridade e a poesia humanas.
Assim são os juízes do meu país, essa pátria amada, Brasil, que acolheu meus ancestrais exilados da perseguição nazista, esse Brasil que é o ar que respiro, o berço dos meus filhos e do meu neto e, infelizmente, o túmulo de meu querido e saudoso pai, que merecia viver esse meu momento que se aproxima.
Senti-me no dever de transmitir aos juízes de carreira do meu país que é possível alcançar o sonho que nos impele dia a dia a perseguir a nossa estrela guia.
Senhores juízes brasileiros! Lutem incessantemente pelos seus ideais, porque eu, nessas horas que antecedem a minha posse, acredito que a vida é feita de heroísmos.
Agradeço o estímulo espiritual que me emprestaram com a força do pensamento de que agora era a nossa hora: a dos juízes de carreira.
Pronto. Chegou a hora. A Banda dos Fuzileiros Navais acabou de entoar o nosso hino nacional, vou emocionado para o "juramento de fidelidade à Constituição Brasileira", não sem antes deixá-los, nas palavras de Chaplin, uma última mensagem: "É certo que irás encontrar situações tempestuosas novamente, mas haverá de ver sempre o lado bom da chuva que cai, e não a faceta do raio que destrói.
Tu és jovem. Atender a quem te chama é belo, lutar por quem te rejeita é quase chegar à perfeição.
A juventude precisa de sonhos e se nutrir de lembranças, assim como o leito dos rios precisa da água que rola e o coração necessita de afeto.
Não faças do amanhã o sinônimo de nunca, nem o ontem te seja o mesmo que nunca mais.
Teus passos ficaram.
Olhes para trás, mas vá em frente, pois há muitos que precisam que chegues para poderem seguir-te".

LUIZ FUX toma posse hoje como ministro do Supremo Tribunal Federal.

Dr. Cirilio Veigas e Dr. Carlos Venicios

Jornal Suara Timor Lorosae edição de 3 de março de 2011

Kuarta, 02 Marsu 2011 - 17:05:22 OTL
Espoza Jose Luis La Marka Prezansa, Tribunal Adia Julgamentu
Posting Husi : Josefa Parada
Kategoria : Notisias Online - Le'e dala : 26 Ona.

DILI- Tuir planu Kuarta (02/03) Tribunal Distrital Dili (TDD) hahu halao prosesu julgamentu ba kazu indiksaun korupsaun nebe involve Vice Primeiru Ministru Jose Luis Guterres.

Iha prosesu julgamentu nebe lidera husi Juis Prezidenti ba prosesu Joao Ribeiro, Joao Velgar no Juis Alvaro Maria Freitas no prokurador Dr. Carlos Venicios no Aderito Tilman no sai hanesan Defensoria Publiku (DP) mak Pedro Camoes, Sergio Hornay, Cirilio Veigas no Cancio Freitas.
Antes halao julgamentu ne’e, Juis Prezidente Joao Ribeiro adia prosesu julgamentu kazu ba loron 11 to’o 14 Abril maka foin bele hahu, tanba arguida espoza Vice PM Jose Luis Ana Mari Valeiro la marka prezensa.    
Tuir planu julgamentu sei rona uluk deklarasaun Vice PM Jose Luis Guteres nudar arguido hodi bele hato’o nia deklarasuan konaba akuzasaun nebe kontra nia.
Defensoria Publiku (DP) Sergio Hornay ba jornalsita sira hatete katak, nia kliente marka prezensa iha tribunal hodi bele kumpri karta nebe hato ona husi tribunal hodi marka prezensa. .
“Ohin ita atu kumpri deit audensia de julgamentu, atu nune’e julgamentu ida ohin ne’e bele halao ka labele halao, razaun fundamental la halao julgamentu tanba iha razaun rua primeiru kona ba notifikasaun arquidu sira nia ne’ebe arquidu sira atu marka sira nia prezensa iha tribunal ne’e ka lae, tuir fali arquido sira kompletu ka lae,” dehan Sergio Hornai iha TDD, Tersa (2/3).
Nudar devensor publiku, Sergio informa katak nia parte sei devende nia kliente Jose Luis iha meza tribunal, maske prokurador hato akuzasaun oin–oin kontra nia kliente, la signifika buat hotu los, tanba sira nia parte mos iha razaun forti atu devende aan.
“Akuzasaun ne’ebe mak Ministeriu Publiku (MP) halo iha ne’eba hatete katak, futu lia hamutuk, kongluio, abuzu poder ne’ebe mak ita nia Vise Primeiru Ministru Jose Luis Guteres iha para atu dejigna ninia ferik oan (Sr. Dra. Ana Maria Valeiro) iha misaun permanente Timor Leste nia ba iha Estadus Unidos Nova Yorke,” tenik Sergio.
Akuzasaun ne’e katak Serhio la los, tanba iha altura neba Vice Ministra Negosiu Estranzeirus Adalgiza Magno maka asina karta hodi tranferese osan ho montante bo’ot ba nia kliente iha Amerika.
Tuir Fontes konfirmadu husi Tribunal Distrital Dili ne’ebe lakohi temi nia naran informa katak, embora arquida la mai neduni hein to’o data ne’ebe mak nia atu mai hodi aprezenta ninia deklarasaun.
Kazu transferensia osan Rihun U$30 ba Eis Konseleiru TL ba Nova Yorke Ana Maria Valeiro, nebe involve mos Vice PM Jose Luis Guterres, no João Camra, ne’e rejistu iha Tribunal Distrital Dili (TDD) ho  numeru prosesu 266/c.ord/2010. Natalia Moniz

Malai esperto

Trabalhar em Timor-Leste como defensor público é uma experiência única porque permite refletir sobre o significado de justiça e dos rituais de aplicação da lei perante um tribunal. Outro dia eu conversava com o antropólogo brasileiro Daniel Simião sobre a maneira tradicional de solução de conflitos em Timor-Leste, chamada nahe biti boot (expressão em tétum cuja tradução é “estender a grande esteira”).

Havendo litígio, as partes envolvidas reúnem-se em cerimônia com o chefe da aldeia (ou outra liderança local), discutem sobre o problema e encontram uma saída conciliatória, com pagamentos para ambos os lados. Assim seguem a vida guiados por um método que funciona. Difícil negar: o timorense é um conciliador nato.

Na sociedade brasileira ou norte americana, contudo, o que se observa é um raciocínio diametralmente oposto. Há um estímulo à litigiosidade (lembro que nos EUA existem profissionais que utilizam um método tão agressivo de atuação no tribunal que foi apelidado de rambo litigation ou rambo lawyering).

São incontáveis as discussões banais que terminam perante um juiz. O Judiciário brasileiro (mesmo os “juizados de pequenas causas”) está à beira de um colapso. E tenta desesperadamente colocar em prática formas alternativas de solução de conflitos, como a conciliação e a mediação. Querem reforçar por lá o que já tem sido feito aqui em Timor há tantos anos.

Quando analiso a questão por este ângulo, vejo que submeter a qualquer custo um povo acostumado ao nahe biti boot às regras legais que disciplinam a atuação de um tribunal (nos moldes estritamente ocidentais), representa não apenas agressiva ingerência cultural. Revela também arrogância por parte do estrangeiro. Quanta ilusão falar em acusação, contestação ou consciência da ilicitude para o homem da montanha!

Facílimo acreditar que o velho modelo judicial baseado na lei supera o sistema tradicional praticado pelo povo timorense. Difícil para quem vem de fora é perceber que as pessoas daqui têm suas vidas afetadas por conflitos da mesma forma que o resto do mundo. Se em regra buscam a conciliação não é porque se sentem menos abaladas. Esse erro eu cometi quando participei da minha primeira audiência criminal e a vítima, abusada sexualmente, fez acordo com a família do autor. Tudo estava resolvido e eu minimizei o que ela estava sentindo. Porque vim de um sociedade que resolve todos os seus problemas na briga (nem que essa briga seja intermediada pelo juiz).

A maneira como o timorense enfrenta seus conflitos deve ser compreendida pelo estrangeiro e tida como exemplo para diminuir a litigiosidade que já se tornou banal em países supostamente civilizados.

Cream

12 horas à frente do Brasil, começo o mês de março com o pé direito, livre de influências musicais negativas.

 

Batendo perna em Singapura

Quem puder imaginar uma belíssima cidade jardim, onde não há sujeira, a criminalidade é quase inexistente e as pessoas respeitam regras de trânsito com mais rigor do que os alemães, vai enxergar Singapura, a ilha de prosperidade do sudeste asiático. A República de Singapura, uma cidade-estado, é, na verdade, um conjunto de 63 ilhas antigamente dominadas pelos ingleses.

Estou certo de que deveria ter pesquisado sobre isso antes de chegar por essas bandas e sair afirmando com falsa propriedade que Singapura é parte da Malásia. O taxista que me levava para o aeroporto engoliu em seco e explicou carrancudo que o país dele faz fronteira com a Malásia, mas com ela não se confunde (entendeu, criatura?).

Hoje, a cidade é ambiente cosmopolita para chineses, malaios, indianos, singapurianos e gente do mundo todo. Na sua maioria, interessada em fazer dinheiro. Montes de dinheiro.

Quando passei por lá no ano passado, a caminho de Dili, sofri por conta do calor úmido sufocante e dos preços salgados (é a terceira cidade mais cara da Ásia). Hoje vejo que fiz mau juízo de Singapura. Eles não entendem nada de cozinha (vendem para todo lado uns espetinhos de pato recomendado para aniquilar floras intestinais), fazem a cerveja Tiger (uma espécie de Yakult às avessas, já mencionada aqui no blog), mas em matéria de diversão, são imbatíveis. Parques, museus, teatros, cassinos, piscinas suspensas, prédios lindíssimos e, para os menos avarentos, passeios de Ferrari e Lamborghini disponíveis pela 'bagatela' de 300 dólares (20 minutos). Vale conferir.

Alex Noriega

Este e outros cartuns bacanas podem ser encontrados no site do cartunista espanhol Alex Noriega, chamado Stuff no one told me.

Eric Clapton ao vivo em Singapura

No dia 14 de fevereiro Eric Clapton fez a alegria dos quinze mil fãs que lotaram o Indoor Stadium de Singapura. E quem pagou (caro) pra ver o lendário guitarrista inglês não se arrependeu. O sujeito é mesmo um gênio.

Do alto dos seus 65 anos de idade, tocou duas horas quase ininterruptas. Falou pouquíssimo (deu 'boa noite' e 'tchau') mas mandou brasa na guitarra e no violão nas músicas que eu mais esperava ouvir, como Old love, Laila e Hoochie coochie man. Tentei filmar alguma coisa porém a qualidade da câmera e do cinegrafista deixam a desejar.

Nesses lugares em que tudo é muito certinho - hora para começar, lugar para sentar, lugar para beber, etc e tal - é que a gente percebe como os shows no Brasil são bem mais animados. Eu vi que o público que estava no estádio adorou o show, aplaudiu e se emocionou, mas manteve-se sempre contido. Para mim, contido até demais. Nos shows brasileiros o povo pula, grita, dá cambalhota, pirueta e quem acaba mais empolgado é o próprio artista. No caso do Clapton, acredito que ele já esteja acostumado com a 'moderação' inglesa. Mas eu não. Gosto é quando a casa vem abaixo. Tudo bem.

Vi o 'tio' Clapton de perto e o 'vovô' Steve Gadd, herói da bateria, fazerem o que se propuseram a fazer: tocar o melhor do blues e do rock'n roll como se ainda estivessem num daqueles shows no Hyde Park da década de 70. Quem gosta desse som ia delirar no dia 14 de fevereiro. Lembrei muito dos meus dias na querida Mentol e, é claro, dos velhos companheiros do rock.

Festa no Tribunal de Dili

No final do ano passado nos reunimos para um regabofe no Tribunal Distrital de Dili. Foi a festa de comemoração de natal e dela participaram juízes, defensores, procuradores e os funcionários do Judiciário. O encontro serviu também como despedida para os juízes timorenses que foram para Portugal receber treinamento jurídico e, principalmente, em língua portuguesa.

Temos aqui, como idiomas oficiais, o português e o tétum (o inglês e o bahasa indonésio são idiomas de trabalho). Para os funcionários do setor da justiça, principalmente os juízes, existe uma nítida imposição para que eles adquiram fluência oral e escrita da língua portuguesa. Contudo, há que se entender a complexidade do problema linguístico: todos os juízes que conheci formaram-se na Indonésia (e assim como os procuradores e defensores, dominam fluentemente o bahasa e o direito daquele país). Falam em casa com a família o dialeto referente à sua região de origem em Timor-Leste (tocodede, mambae, etc etc - existem mais de trinta dialetos no país) e comunicam-se socialmente através do tétum.

Em resumo: esse pessoal fala, em média, três idiomas completamente diferentes, ALÉM DO PORTUGUÊS. Alguns ainda conhecem o inglês. Entendo a necessidade de reforçar o estudo da língua portuguesa. Mas nunca fiz qualquer imposição junto aos defensores estagiários para uso desta ou daquela língua oficial. Já percebi a exclusão que um idioma pode causar e prefiro não ser mais realista do que o rei.

Allan Sieber

Este e outros cartuns podem ser encontrados no site oficial do Allan Sieber, allansieber/cartuns.

(Mais) 2 minutos pelas ruas de Dili

Na semana passada aproveitamos a trégua da chuva e gravamos outro vídeo que mostra, com menos barulho e melhor definição, parte da orla de Dili. A Alice veio filmando desde a embaixada da Malásia até a do Japão, bem perto daqui de casa.
Passamos na frente do maior latifúndio improdutivo da capital (a embaixada americana), da casa do embaixador brasileiro Edson Monteiro e do Castaway, boteco de estrangeiros cujo dono tolera as  apresentações da banda What Lafaek, conjunto musical já referido aqui no blog.

Prisão de Becora

Mensalmente os defensores públicos de Dili trabalham em regime de plantão na Prisão de Becora para atender os presos provisórios e condenados. Esta é a principal casa de detenção para homens em Timor-Leste e recebe hoje algumas centenas de pessoas vindas da capital e dos distritos.

O espaço físico da prisão é pequeno. Mas aqui a situação carcerária está bem longe da brasileira, que de tão esdrúxula é manchete frequente em noticiários internacionais (e o problema parece piorar a cada ano). Não se vê gente espremida em cubículos ou dormindo em redes. Nada de containers transformados em celas (como na aterrorizante realidade capixaba de 2009). A reduzida população carcerária de Becora assegura boa qualidade de vida aos detentos.

Corre à boca pequena, entretanto, que num passado não muito distante toleravam-se corredores poloneses e cerimônias de "boas vindas" planejadas pelos detentos mais antigos e por membros da polícia timorense. Nunca presenciei nada. Recebi uma única reclamação de um preso provisório que não tinha colchão, cobertor e sabão. Oficiei o diretor e em poucos dias a questão foi resolvida.

O defensor público estagiário, Calisto Totu.

2 minutos pelas ruas de Dili

Hoje de manhã eu e a Alice decidimos registrar em vídeo, com a máxima tremedeira possível, alguns detalhes do centro de Dili. Passamos pela orla, cruzamos com o Presidente Ramos-Horta no seu buggy, viramos ao lado do Palácio do Governo e, por último, filmamos rapidamente o Parlamento nacional e a UNTL, Universidade Nacional de Timor-Leste. O registro é curtíssimo mas serve para matar a curiosidade de quem não conhece Dili.

Let the good times roll

O texano Stevie Ray Vaughan era um gênio (talvez insuperável) da guitarra. Morreu em agosto de 1990 depois de entrar no helicóptero reservado para o Eric Clapton e sua equipe. O nevoeiro do lugar impediu o piloto de enxergar uma pista de esqui. O acidente aconteceu depois de tocar junto com outros astros do blues, incluindo Clapton (uma pessoa, vale dizer, com habilidade incomum para driblar a morte).

A curta carreira de Stevie Ray não impediu, contudo, que o músico se tornasse uma influência marcante na vida de quem gosta de rock e blues, seja no Brasil ou em qualquer parte do mundo.

O angolano naturalizado brasileiro Nuno Mindelis, eleito em 1998 como melhor guitarrista de blues do mundo, chegou a tocar recentemente com a antiga banda do Stevie Ray (Double Trouble) e tem o americano como um dos seus ídolos pessoais. Assim como eu.

Templo Uluwatu de Bali

No final do ano passado Bali recebeu turistas vindos dos quatro cantos da Indonésia (e do mundo). As principais praias, além de lotadas, não estavam lá muito convidativas para o banho (sempre achamos um ou outro corajoso disposto a faturar algumas amebas, mas enfim). A verdade é que elas não fizeram falta.

Conhecemos, dentre os principais pontos turísticos, o templo de Uluwatu, que fica no extremo sul da ilha. Lá está a paisagem mais bonita que vi em Bali, sem sombra de dúvida. Ele é o mais antigo dos templos balineses e está posicionado sobre um altíssimo rochedo. A vista ali é de tirar o fôlego. Chegamos na hora em que locais participavam de uma celebração religiosa (hinduísta). E na área das orações turista não põe os pés.

Na entrada, reunido nosso grupo, vestimos os sarongs (as saias lindíssimas da foto) e fomos para a beira do penhasco. Vale lembrar que o parque é lotado de macacos abusados (sempre eles!) e o mínimo descuido com a máquina fotográfica, chapéu ou óculos significa prejuízo.

Lugar meio afastado do centro, porém lindo, que merece uma visita. Encontramos ainda um inusitado guia indonésio que batia papo em português e pronunciava com desenvoltura os mais indizíveis palavrões da nossa língua pátria.

Macaco ladrão inspecionando seus documentos